IR em Ações: Usar a Data da Operação ou Data de Liquidação?

Por |2018-07-25T19:59:10+00:0018 de dezembro de 2013|

Este artigo faz parte do Guia do Imposto de Renda na Bolsa de ValoresAcesse a  versão completa aqui.

Uma dúvida de muito investidores na hora de declarar ações no imposto de renda, é referente a qual data deve ser considerada no IR em ações: a data da operação (execução da ordem) ou a data de liquidação (quando o dinheiro entra na conta). Vamos imaginar a situação:

Um investidor vendeu suas ações no dia 29 de março, no entanto, as ações só foram liquidadas no dia 02 de abril. Na hora de calcular do IR em ações aparecem as dúvidas:

1. Em qual mês devo pagar o imposto de renda desta operação, março ou abril?

2. E a isenção de até R$ 20.000 em vendas, em qual mês devo somar o valor desta última venda?

Calendario

 

Apurando o imposto de renda com a data correta

Vale lembrar que o ideal mesmo é sempre utilizar uma Calculadora de IR para investidores, que irá fazer todo este trabalho para você. No entanto, é sempre bom entender como o processo é feito, e para isso você deve entender o que é cada uma destas datas:
  • Data da Operação: corresponde ao dia em que a ordem foi executada na bolsa de valores. No nosso exemplo é o dia 29 de março.
  • Data de Liquidação: corresponde ao dia em que o dinheiro voltou ao investidor. Como isso pode levar até 3 dias úteis, a data de liquidação será sempre posterior a data de execução da operação. No nosso exemplo é o dia 02 de abril.
Em nosso exemplo, fica claro que as operações executadas no final do mês serão liquidadas somente no mês seguinte, assim como ocorrerá com qualquer operação realizada no final do mês.
Agora vamos responder as dúvidas:
  1. Em qual mês esta operação deve ser considerada para calcular a isenção para quando às vendas no mês forem inferior a R$ 20.000?
  2. Se eu não estiver isento do IR em ações, em qual mês devo pagar o imposto de renda referente a esta operação??..
Com base em esclarecimentos prestados pela Receita Federal, podemos hoje responder com bastante propriedade estas dúvidas:

1)   O direita à isenção considera a Data da Operação:  vendas em 31 de maio, por exemplo, devem ser somadas às outras vendas de maio. Caso o valor seja inferior a R$ 20.000, você está isento de IR no lucro das operações normais.

2)   O prazo para pagamento do IR considera a Data de Liquidação: operações executadas em maio, porém só liquidadas em junho, poderão ser pagas até o último dia útil do mês seguinte, no caso julho. Junto com as demais operações liquidadas em Junho.

Note que isso pode resultar na situação estranha de o investidor ter que pagar IR em ações, mesmo estando isento no mês anterior. Isso acontecerá porque na realidade o investidor estará pagando o imposto referente as operações executadas dois meses antes, porém só liquidadas no mês anterior..

Para consolidar a explicação, veja as explicações dadas pela própria Receita:

ir em ações

Como não se preocupar com datas no IR em ações?

Apesar de a Receita Federal já ter esclarecido como tudo deve ser feito, alguns investidores ainda são teimosos e gostam de fazer de um modo diferente. Estes modos em geral são mais conservadores e resultam no pagamento de mais imposto do que é devido e outros erros comuns no imposto de renda.
Por conta disso, na Calculadora de IR você consegue configurar de acordo com sua preferência, embora deixamos explícito qual a opção mais recomendada:
Configuração Calculadora IR Bússola do Investidor

Veja que a 3ª e a 4ª linha, são referentes exatamente ao ponto que estamos explicando aqui. As outras linhas são referentes à outros pontos muito discutidos, porém também já definidos que devem ser feitos conforme a maneira indicada nas configurações acima.

Por mais que seja um processo simples, tudo isso é apenas uma pequena parte de Investir na Bolsa de Valores. Investimentos em ações são promissores e, se feitos com sabedoria, podem fazer a diferença na vida de um investidor. Quer entender mais de investimentos em ações e controle de Imposto de Renda? Clique aqui para conhecer mais!

 

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