FIDC: O que você sabe sobre fundos de investimentos em direitos creditórios?

Dentre as categorias de fundos de investimentos, os chamados FIDC, Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios, vem chamando a atenção dos investidores, em grande parte dos iniciantes. Muitas pessoas ainda têm dificuldades para entender como este modelo funciona, por este motivo, faremos um estudo sobre ele. De acordo com a B3, os fundos FIDC são definidos como:

“Uma forma de investimento em renda fixa constituídos sob a forma de condomínio aberto, em que os cotistas podem solicitar o resgate de suas cotas de acordo com o disposto no regulamento do fundo, ou fechado, em que as cotas somente são resgatadas ao término do prazo de duração do fundo, de cada série ou classe de cotas conforme seu regulamento, ou em virtude de sua liquidação”.

 Por outro lado, entende-se direitos creditórios como direitos aos derivados de créditos que uma determinada empresa tende a receber futuramente através de: cheques, duplicatas, aluguéis ou até mesmo parcelas em determinados cartão de crédito. Assim, podemos entender que esses direitos creditórios funcionam como dividas que são convertidas em títulos, deste modo podem e são vendidas para investidores terceiros, através do que é chamado de processo de securitização.

As compras a prazo é uma boa maneira de explicar tudo isso. Imagina que você comprou uma geladeira e vai pagar por ela daqui a 30 dias.  Com isso, a loja só vai receber a quantia no prazo estabelecido, para adiantar o recebimento, ela pode transformar essa dívida em título negociável, por meio da cessão de direitos creditórios. O investidor compra o direito a crédito, ou direito creditório, pagando à loja, antecipadamente. Quando o pagamento for efetuado, o dinheiro volta para o investidor, ao invés da loja. Para que isso seja interessante, a loja abre mão de uma porcentagem do valor, e este será o lucro do investidor.

Os fundos de investimentos FIDC são investimentos de renda fixa, devido ao fato de que a sua remuneração está baseada em uma taxa acordada entre os envolvidos e não uma taxa variável resultante do desempenho do fundo alcançado pelo gestor, conforme falado, anteriormente, ele pode ser constituído de forma aberta ou fechada. Assim,  o FIDC, como outros fundos, são administrados por uma determinada instituição financeira, que vai vender suas cotas no mercado através de captação e irá utilizar esses recursos para realizar as suas próprias aplicações financeiras. Deve-se salientar que os fundos de investimentos em direitos creditórios possuem algumas características particulares e uma estrutura um pouco mais complexas do que outros fundos.

Os FIDCs são compostos por dois tipos de cotas e estas vão influenciar diretamente no desempenho do fundo, ou seja, estes modelos são de extrema importância para a rentabilidade do fundo e para o seu risco. As cotas dos fundos de investimentos em direitos creditórios são chamadas de cotas seniores e cotas subordinadas, a proporção destas cotas dento do fundo é definida logo no momento da estruturação deste e por consequência mencionada no regulamento do mesmo. É possível manter, por exemplo, 70% de suas cotas do tipo Sênior e os 30% restantes em cotas do tipo subordinadas.  A tendência é  garantir que a maior parte dos cotistas tenham sua rentabilidade predeterminada e fixa, desta maneira a menor parte será a responsável pelos riscos do fundo almejando maiores lucro.

Para melhor esclarecer, quando falo em Cota Sênior, me refiro aquela que possui preferência no recebimento do valor do resgate ou amortização. Elas possuem um objetivo de rentabilidade prefixado e, com isso, se comportam como título de Renda Fixa. Já a Cota Subordinada deve se subordinar às cotas seniores em relação ao resgate ou à amortização. Ou seja, o dono de uma cota subordinada só receberá rendimentos depois que os cotistas seniores receberem a sua parte, sendo assim, ele assume o risco.

O investidor que possui uma cota subordinada em períodos que o fundo apresenta uma rentabilidade menor, ou seja, inferior à que era prevista, terão a sua rentabilidade fixa assegurada, por outro lado os cotistas com cotas subordinadas irão receber rentabilidades menores, ou seja, receberão o que sobrar dos lucros anteriormente distribuídos entre os cotistas de cotas seniores. Em momentos em que os fundos FIDCs apresentam uma rentabilidade maior que a esperada os cotistas subordinados receberam valores, ou seja, rentabilidade maior ao se comparados com os cotistas seniores.

Os fundos de investimentos em direitos creditórios são destinados ao um dado perfil de investidor, os assim chamados investidores qualificados, que são classificados da seguinte forma:

Esse conceito de investidor foi criado com a Instrução nº 409 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e editada pela Instrução nº 554 que passou a valer a partir de outubro de 2015. Segundo essa classificação, para ser um investidor qualificado a pessoa — física ou jurídica — deve apresentar dois requisitos, são eles:

  • Possuir investimentos financeiros que superem o montante de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); atestar por escrito, mediante termo próprio, a sua condição de investidor qualificado;
  • Pessoas físicas que tenham sido aprovadas em exames de qualificação técnica;
  • Agentes autônomos de investimento, administradores de carteira, analistas e consultores de valores mobiliários que possuam alguma certificação aprovada pela CVM;
  • Clubes de investimento que tenham a carteira gerida por um ou mais cotistas que sejam investidores qualificados.

O entendimento da CVM com relação as informações anteriores foi o de separar os investidores para que fosse possível proteger o pequeno investidor de riscos que sejam muito alto em comparação com o seu poder de investimento, ou seja, em comparação com a sua capacidade financeira. Devido a este fato, os fundos de investimentos em direitos creditórios não são um modelo de investimento acessível para quaisquer investidores. Grande parte dos investimentos neste modelo de fundos são realizados por investidores institucionais, tais como outros fundos, gestores de fundos e seguradoras.

As rentabilidades apresentada pelos fundos de investimentos em diretos creditórios podem ser bastante atrativa para vários perfis de investidores, isso é motivado pelo melhor desempenho destes fundos em comparação com fundos de renda fixa, podemos facilmente encontrar fundos que estão performando na casa dos 130% do CDI  e como foi mencionado anteriormente cotas do tipo subordinadas podem apresentar rentabilidade maior do que as próprias taxas estabelecidas pelo fundo. Esse modelo não isenta os investidores dos valores a serem pagos de Imposto de Renda. Do mesmo modo que várias outras formas de investimentos os FIDCs também são tributados através da tabela regressiva do IR para investimentos de renda fixa.

Com base em tudo que foi apresentado fica claro o motivo de tantos investidores buscarem, atualmente, alocar parte do seu capital em Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios. Os altos ganhos em comparação com investimentos de renda fixa e o maior controle por parte dos administradores e gestores vem tornando cada vez mais atrativa esta possibilidade de investimentos. Em momentos de queda das taxas de juros, conforme ocorre atualmente no cenário nacional, também é forte a procura por fundos como os FIDCs, boa parte dos clientes preferem este modelo de investimento para melhorarem seus retornos do que entrarem em opções de investimentos conhecidas como renda variável.

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Gustavo Filardi

Gustavo é economista, mestre em negócios internacionais pelo ISCID-CO, na França e Coréia do Sul. Também é especialista em marketing, com segunda graduação na área. Empreendedor com mais de 15 anos de experiência nos setores de tecnologia, educação e finanças. Além de marketing e educação, é apaixonado por meditação e desenvolvimento mental.