Como é Feita a Política Fiscal?

No cenário econômico que o Brasil está atualmente, cada vez mais vamos ouvir falar da até então ignorada política fiscal.

Mas afinal, o que é política fiscal e por que agora ela se tornou tão importante?

Política fiscal é (muito) importante!

Para começo de conversa política fiscal é extremamente importante, tendo um papel na economia muito parecido com o da política monetária.

É um dos instrumentos que os governos possuem para atuar no curto prazo e melhorar (ou piorar) o bem-estar social.

As partes da política fiscal são:

  • Gastos do Governo (G), incluindo subsídios
  • Tributos (T), que são provenientes da arrecadação tributária

O resultado entre G-T nos diz se a política fiscal atual é expansionista (G > T), contracionista (G < T) ou neutra (G = T).

Expansionista Vs Contracionista

política fiscalO governo faz políticas expansionistas ou contracionistas para evitar flutuações indesejadas no PIB (Produto Interno Bruto) de curto prazo.

No longo prazo, essas políticas não têm efeitos, já que o produto é determinado por outros fatores, como avanço do capital humano, físico e pelo desenvolvimento tecnológico.

Quando países passam por crises de súbita retração do consumo, investimento ou exportações líquidas, é positivo, do ponto de vista social, evitar que haja excesso de capacidade instalada e, neste sentido, o governo deveria iniciar uma política fiscal expansionista, como aconteceu na crise de 2009.

A expansão fiscal pode ser financiada basicamente por 2 formas: emissão monetária (criação de moeda) ou emissão de títulos do governo. (No Brasil as estatais também são erroneamente utilizadas na política fiscal.)

Muitos países da América Latina, entre eles o Brasil, financiaram-se pelo primeiro instrumento ao longo das décadas de 1970, 1980 e parte de 1990. O problema gerado por este expediente é que ele causa inflação no longo prazo. Atualmente, os Bancos Centrais tem autonomia (ainda que parcial, em muitos casos) em relação ao governo e seu objetivo é controlar a inflação.

Portanto, os governos perderam, na grande maioria, o poder de usar esta forma de financiamento.

O endividamento público

A segunda forma de realizar uma política monetária expansionista implica no aumento do endividamento público. O que tem como consequência certas limitações sobre a capacidade de endividamento dos governos.

Como sabemos a dívida do governo pode ser interna ( em Reais) ou externa (em Dólares).

No segundo caso, fica atrelada a flutuações da moeda externa (normalmente o dólar). Em momentos de turbulências financeiras, os países que se financiam desta forma sofrem com a elevação dos prêmios de risco destes papéis, além de sofrer com a perda de valor de suas moedas. Uma saída encontrada por alguns países como o Brasil e que se mostrou eficiente foi a formação de reservas internacionais em moeda estrangeira e manter a dívida líquida em moeda nacional. Desta forma, em momentos como o fim do ano passado, o país não sofre problemas de solvência como em crises anteriores.

Monitorando o endividamento

a. Uma forma de monitorar a solvência dos governos é analisar a trajetória da dívida publica.

Se essa trajetória for crescente, quer dizer que em algum momento o país irá declarar moratória em sua dívida. Uma forma dos governos controlarem as dívidas, já que não têm mais poder sobre a decisão de juros, é fazer superávits primários, ou seja, sua receita menos sua despesa total, descontando a despesa com juros, é positiva.

b. Outra estatística do setor público é a diferença entre a dívida bruta e líquida.

A bruta leva em conta todas as dívidas do governo, enquanto a líquida leva em conta os ativos.

É nesses casos que agências de rating têm um papel importante ao classificar o risco dos títulos soberanos. Os investidores analisam a capacidade de solvência relativa dos países baseados nas classificações dessas agências.

E o Brasil?

Bem, como você já deve ter reparado o Banco Central tem se esforçado para manter a inflação sob controle, o que é bastante difícil com a atual alta do dólar que faz o preço de todos os importados subirem.

No entanto, apesar de todo este esforço a inflação continua subindo e grande parte disso deve-se a péssima gestão da política fiscal feita pelo governo federal, que é uma política expansionista.

Deste modo é como se o Banco Central estivesse indo para um lado e o governo para o outro. O resultado desse descompasso, com podemos ver pelos dados de inflação e crescimento é péssimo.

Então o que fazer?

Na opinião deste humilde economista (e de alguns bastante renomados), o governo brasileiro precisa urgentemente reduzir seus gastos e ajudar o Banco Central e o Brasil a saírem desta enrascada.

 

 

Diego Wawrzeniak (@diegowrz) é autor do Guia do Imposto de Renda na Bolsa.
Trabalhou no mercado financeiro e é economista pela FGV. Além de finanças, também é apaixonado por empreendedorismo, inovação e conversar com outros investidores.