Aluguel de Ações e Venda Descoberta no Imposto de Renda

Este texto faz parte do Guia do Imposto de Renda na Bolsatenha acesso a versão completa aqui.

Já escrevi um artigo explicando como declarar ações no IRPF corretamente, para ficar tranquilo e sem dúvidas com a Receita Federal. Agora vamos falar de um ponto um pouco mais complexo: o aluguel de ações e vendas descobertas no imposto de renda.

Lembrando também que nossa calculadora de imposto de renda é compatível com a apuração de operações descobertas, e irá fazer todo o trabalho de apurar seu IR por você!

Como estas duas operações se completam, primeiro explicar o que é venda descoberta e o que é aluguel de ações, para depois explicar como você deve tratar e declarar cada um deles em seu imposto de renda (IRPF).

operacao de venda descoberta e aluguel de ações

Venda Descoberta de Ações

Quando você compra um ativo (fica na “posição comprada”), tem a expectativa de que no futuro você poderá vende-lo por um preço maior, obtendo um lucro com esta operação. No entanto, e se a expectativa é de que o preço do ativo vai cair, a única escolha é ficar de fora para evitar o prejuízo?

A resposta é não!

Também é possível lucrar apostando na queda de preço, por meio da chamada operação de venda descoberta, que coloca você na “posição vendida”

Este tipo de operação é o oposto da operação de compra comum; nela você primeiro vende ações e depois compra. Se o preço de fato cair neste meio tempo, você terá lucros, ao contrário do investidor que estava comprado no ativo.

Perceba que neste tipo de operação, o investidor não precisa ter as ações para vende-las (caso tivesse seria uma venda coberta). Por outro lado, se existe um número fixo de ações no mercado, como pode acontecer essa mágica de vendermos o que não temos? A resposta chama-se aluguel de ações ou empréstimo de ações:

Aluguel de Ações (Empréstimo de Ações)

O aluguel de ações, ou empréstimo de ações, é justamente a solução que permite viabilizar as operações de venda descoberta.

Nesta situação um investidor que tem essas ações em carteira (o doador das ações), “empresta”esses ativos à outro investidor por um prazo determinado, para que este possa realizar uma venda descoberta (o tomador das ações).

Durante o período de empréstimo, o tomador fica sendo o proprietário das ações e o doador não poderá vender suas ações.

Obviamente o doador recebe pagamentos por parte do tomador para emprestar suas ações. Apesar de o jargão de mercado falar em “aluguel de ações”, na prática jurídica e fiscal não é possível alugar ações e sim “emprestar ações”, de modo que o doador não irá receber um aluguel e sim um juros por ter emprestado suas ações.

Outra característica importante deste tipo de operação é que não há riscos ao tomador. A operação é intermediada pela CBLC (Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia), que exige diversas garantias por parte do tomador.

Aluguel de Ações no Imposto de Renda

Como recolher o imposto?

Como o doador das ações não corre riscos de que perder seu capital e sua remuneração é pré definida por uma taxa de juros, esses rendimentos são considerados como renda fixa e possuem o imposto de renda retido na fonte (IRRF) pela própria CBLC, não precisando o emprestador se preocupar em recolher IR sobre estes ganhos.

As alíquotas são calculadas com base na tabela de imposto de renda em renda fixa, variando de 22,5% para prazos inferiores a 6 meses, até 15% para prazos superiores a 2 anos. Como na prática os empréstimos são de curto prazo, raramente serão maiores que 6 meses.

Além disso, você deve saber que os dividendos e juros sobre o capital próprio (JCP), são considerados como uma devolução do capital e portanto vão para o dono original das ações, o doador.

Como declarar aluguel de ações no imposto de renda?

Sua corretora deverá lhe enviar um informe de rendimentos, contendo todos os valores recebidos por você como remuneração pelo empréstimo de ações. Você deverá declarar os rendimentos líquidos, já descontados do IRRF. Para isso, vá até a aba “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva” e clique no botão da linha “6. Rendimentos de aplicações financeiras“.

aluguel de ações no imposto de renda

No campos “Especificação”, explique a origem do rendimento, como por exemplo: Empréstimo de Ações – PETR4 – Petrobras SA, e no campo valor, digite a soma dos ganhos líquidos (sem o IR), exatamente como consta no informe de rendimentos. Clique em OK e em OK novamente.

aluguel de ações no imposto de renda

Já para o saldo em ações emprestadas, caso haja no último dia do ano, não é necessária nenhuma declaração adicional. Como o aluguel de ações não é considerado uma venda, não existe alteração nas ações em custódia e basta você declarar exatamente como você declara as outras ações em carteira.

Venda Descoberta no Imposto de Renda

Como recolher o IR mensal por meio DARF?

Já para o investidor que realizou a operação descoberta, a apuração será bastante parecida à apuração de imposto de renda em uma operação comprada, porém com a principal diferença de que os gastos com os juros podem ser descontados do lucro junto com outros custos operacionais, para reduzir a base em que incidirá o imposto.

As alíquotas são  as mesmas que nas operações compradas: 15% para compra e venda em datas diferentes (operações normais) e 20% para compra e venda no mesmo dia (day-trade).

Como declarar venda descoberta no imposto de renda?

Ao final do ano, caso o investidor ainda tenha uma posição e aberto, a dívida contraída em função do empréstimo das ações deverá ser declarada na ficha de Dívidas e Ônus Reais. A Recita Federal entende que o valor da venda corresponde ao de seu custo, razão pela qual não haverá apuração de ganho (tributação).

venda descoberta no imposto de renda

Espero que este artigo tenha ajudado. Caso tenha alguma dúvida, basta perguntar nos comentários abaixo que tentarei ajudar!

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Diego Wawrzeniak (@diegowrz) é autor do Guia do Imposto de Renda na Bolsa. Trabalhou no mercado financeiro e é economista pela FGV. Além de finanças, também é apaixonado por empreendedorismo, inovação e conversar com outros investidores.