IR em Ações: Usar a Data da Operação ou Data de Liquidação?

Este artigo faz parte do Guia do Imposto de Renda na Bolsa de ValoresAcesse a  versão completa aqui.

Uma dúvida de muito investidores na hora de declarar ações no imposto de renda, é referente a qual data deve ser considerada no IR em ações: a data da operação (execução da ordem) ou a data de liquidação (quando o dinheiro entra na conta). Vamos imaginar a situação:

ir em ações

Um investidor vendeu suas ações no dia 29 de março, no entanto, as ações só foram liquidadas no dia 02 de abril. Na hora de calcular do IR em ações aparecem as dúvidas:.

1. Em qual mês devo pagar o imposto de renda desta operação, março ou abril?

2. E a isenção de até R$ 20.000 em vendas, em qual mês devo somar o valor desta última venda?

Apurando o imposto de renda com a data correta

Vale lembrar que o ideal mesmo é sempre utilizar uma Calculadora de IR para investidores, que irá fazer todo este trabalho para você. No entanto, é sempre bom entender como o processo é feito, e para isso você deve entender o que é cada uma destas datas:
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  • Data da Operação: corresponde ao dia em que a ordem foi executada na bolsa de valores. No nosso exemplo é o dia 29 de março.
  • Data de Liquidação: corresponde ao dia em que o dinheiro voltou ao investidor. Como isso pode levar até 3 dias úteis, a data de liquidação será sempre posterior a data de execução da operação. No nosso exemplo é o dia 02 de abril.
Em nosso exemplo, fica claro que as operações executadas no final do mês serão liquidadas somente no mês seguinte, assim como ocorrerá com qualquer operação realizada no final do mês.
Agora vamos responder as dúvidas:
  1. Em qual mês esta operação deve ser considerada para calcular a isenção para quando às vendas no mês forem inferior a R$ 20.000?
  2. Se eu não estiver isento do IR em ações, em qual mês devo pagar o imposto de renda referente a esta operação??..
Com base em esclarecimentos prestados pela Receita Federal, podemos hoje responder com bastante propriedade estas dúvidas:

1)   O direita à isenção considera a Data da Operação:  vendas em 31 de maio, por exemplo, devem ser somadas às outras vendas de maio. Caso o valor seja inferior a R$ 20.000, você está isento de IR no lucro das operações normais.

2)   O prazo para pagamento do IR considera a Data de Liquidação: operações executadas em maio, porém só liquidadas em junho, poderão ser pagas até o último dia útil do mês seguinte, no caso julho. Junto com as demais operações liquidadas em Junho.

Note que isso pode resultar na situação estranha de o investidor ter que pagar IR em ações, mesmo estando isento no mês anterior. Isso acontecerá porque na realidade o investidor estará pagando o imposto referente as operações executadas dois meses antes, porém só liquidadas no mês anterior..

Para consolidar a explicação, veja as explicações dadas pela própria Receita:

ir em ações

Como não se preocupar com datas no IR em ações?

Apesar de a Receita Federal já ter esclarecido como tudo deve ser feito, alguns investidores ainda são teimosos e gostam de fazer de um modo diferente. Estes modos em geral são mais conservadores e resultam no pagamento de mais imposto do que é devido e outros erros comuns no imposto de renda.
Por conta disso, na Calculadora de IR você consegue configurar de acordo com sua preferência, embora deixamos explicito qual é a opção mais recomendada:
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qual data no ir em ações

Veja que a 3ª e a 4ª linha, são referentes exatamente ao ponto que estamos explicando aqui. As outras linhas são referentes à outros pontos muito discutidos, porém também já definidos que devem ser feitos conforme a maneira indicada nas configurações acima.

Diego Wawrzeniak (@diegowrz) é autor do Guia do Imposto de Renda na Bolsa.
Trabalhou no mercado financeiro e é economista pela FGV. Além de finanças, também é apaixonado por empreendedorismo, inovação e conversar com outros investidores.

  • Henrique

    Ola Diego,
    retomando este topico, um caso parecido do reportado pelo Benedito. Vendi todas minha ações em 28/12/15 (data do pregão), sendo a liquidação somente 04/01/16 do outro ano. O valor da operação foi de 5000, ou seja, na faixa isenta e com prejuizos.

    Devo declarar a operação de vendas na declaração anual de 2015 ou somente de 2016.

    Atenciosamente e obrigado

    Henrique

  • Michel

    No inicio do mês dezembro ocorreu a liquidação da alienação efetuada em novembro, cujas alienações foram menores que R$ 20.000,00 e ficou isento de imposto de renda. Ela deve ser somada com as demais liquidações ocorridas em dezembro, cujas alienações já ultrapassaram os R$ 20.000,00 , para fins de calculo de imposto ?

  • benedito

    favor informar como declarar açoes vendidas em 30122012, sendo que o credito entra 3 dias depois , em janeiro de 2014, grato

    • Olá Benedito,

      A regra vale para as ações que ainda não haviam sido liquidadas, e portanto você deve declarar a posição na declaração anual do IR.

      Abraços,

      • benedito

        Diego,Bom dia, eu zerei a posiçao em 30.12.2012,como lançar os valores, no ir 2013, para valores que estavam em transito. grato

        Subject: Re: New comment posted on IR em Ações: Usar a Data da Operação ou Data de Liquidação?

        • Você deve lançar exatamente como se os ativos ainda estivessem em sua carteira.

          Abraços,

  • Karla Luna

    Declarei minhas ações apenas nos campos de ‘Bens e direitos’, pois era isenta, porém em alguns meses tive prejuízo. Fiquei sabendo que posso retificar minhas declarações num prazo de até 5 anos. Minha dúvida é: para retificar devo abrir a declaração no programa específico do ano não ‘declarado’ (digo, não declarado mensalmente), ou posso abrí-la no programa deste ano e retificá-la sem problemas? A Receita disponibiliza esses programas mais antigos?

  • Antonio Daian

    Sempre segui as recomendações da Calculadora de IR, mas agora finalmente ficou claro o porque.
    Obrigado Diego!

    • Olá Antonio, obrigado pelo comentário, fico feliz que tenha ajudado!