Isenção dos R$ 20.000 no IR em Bolsa de Valores

Este texto faz parte do ebook Imposto de Renda na Bolsa de Valoresacesse a versão completa aqui.

Já abordamos muitos pontos que causam dúvidas em relação ao IR em bolsa de valores. Já falamos sobre qual data usar na apuração imposto de renda, sobre como compensar prejuízos em ações e até sobre a declaração de fundos imobiliários.

Agora chegou a hora de explicarmos como funciona a isenção de imposto de renda para os lucros obtidos em bolsa de valores. Embora este tópico não seja muito complicado, existem 5 pontos que constantemente geram dúvidas.

Vamos abordar cada um deles:

isencao de ir em bolsa de valores
Aprenda como funciona a isenção de Imposto de Renda e evite o Leão.

 

1.  O limites de R$ 20.000

A primeira coisa que o investidor deve entender é que a isenção só é válida somente para quem vendeu até R$ 20.000 em ações no mês.

Para encontrar o valor correto das vendas, você deve somar todas as suas alienações de ações, sejam elas referentes à operações normais ou referentes à operações day-trade.

Considera-se todas as ordens de venda executadas entre o primeiro e o último dia do mês em questão.

2. A isenção é válida somente para lucros de operações normais

Embora as vendas de day-trade devam ser somadas para saber se você está isento ou não, a isenção de imposto de renda é somente para o lucro obtido em operações normais. Estas são todas as operações em que a compra e a venda do ativo ocorreram em datas diferentes.

Quando a compra e a venda ocorrem no mesmo dia a operação é considerada day-trade, e não existe nenhuma isenção para esta modalidade, onde todos os lucros são tributados em 20%.

Outro ponto relevante é que a ordem das operações não é importante para caracteriza-las em normais ou day-trade. Isso faz com que uma operação descoberta, onde a venda ocorre antes da compra, também siga estas regras.

3. Só vale para lucro de ações

Além de ser somente para operações normais, a isenção só é válida para o lucro proveniente de operações com ações. Sendo assim, lucros de operações normais com opções e ETFs não estão isentas e são tributados em 20%.

4. Lucros isentos devem ser declarados

Muitos investidores se confundem achando que a isenção deixa eles liberados de declarar estes lucros. Não é verdade.

Qualquer investidor que realizou alguma operação na bolsa de valores durante o ano, está obrigado a entregar a declaração anual de imposto de renda no ano seguinte e os lucros isentos devem estar detalhados. Em outro artigo, explicamos o passo a passo para declarar ações no imposto de renda.

5. É tudo ou nada

Um ponto de atenção que o investidor deve ter é que a isenção funciona do modo tudo ou nada:

  • Ou você vendeu até R$ 20.000 no mês e está isento de pagar imposto de renda em todo seu lucro de operações normais, ou
  • Você vendeu mais de R$ 20.000 e terá que pagar IR sobre todo o seu lucro em operações normais

Esta regra resulta em algumas situações onde vale a pena o investidor limitar suas vendas no mês, para não ter que pagar os 15% de imposto sobre o lucro de operações normais.

Controlando seu IR em bolsa de valores do modo fácil

Para não ter todo o trabalho de verificar se está isento e quanto deveria pagar de imposto de renda, recomendamos que você conheça nossa Calculadora de IR que importa suas notas de corretagem, faz todos os cálculos e apurações para você e já gera sua DARF pronta caso seja necessário.

 

Diego Wawrzeniak (@diegowrz) é autor do Guia do Imposto de Renda na Bolsa. Trabalhou no mercado financeiro e é economista pela FGV. Além de finanças, também é apaixonado por empreendedorismo, inovação e conversar com outros investidores.

  • Carlos Henrique

    Diego,
    Uma dúvida: Os prejuízos de meses em que não se vende 20k também podem ser abatidos?
    Obrigado,
    Carlos

  • Tivon

    Somar total de vendas de DT com ST para pagar IR de ST ??

  • Rafael Amorim

    Eu vendi ações do bbas3, ciel3 e eter3 no mesmo mês, nenhuma dessas transações individualmente atingiu o limite de 20.000,00, mas todas juntas deu 30.000,00, há isenção de IR?

  • Luciano

    Diego. Este limite de 20K refere-se somente a vendas? Se eu comprar em um mês 30.000 Não terá problema? E se em um mês eu comprar 15.000 e vender 6000 teria que declarar os 6.0000?

    Obrigado

    • Olá Luciano,

      O limite é para vendas de ações no mês.

      Ao comprar R$ 30.000 de ações em um mês e vender apenas R$ 6.000, o lucro obtido com esta venda é isento (desde que não seja uma operação day-trade).

      Atenciosamente,

  • Ed

    Quem não negocia frequentemente e de vez em quando compra e vende (não day trade) valores pequenos, e nunca declarou pra receita, por achar (equivocadamente) que por estar isento de pagar, está também isento de declarar, qual é a multa se a receita fiscalizar? Grato.

    • Olá Ed,

      Este post http://blog.bussoladoinvestidor.com.br/ficando-em-dia-com-a-receita/ explica os principais problemas para o caso descrito, além de dar caminhos para resolver.

      Caso a Receita fiscalize é possível que ela solicite a regularização da situação sem aplicar uma multa, porém caso seja detectado pagamentos a menos ou não pagamentos a multa mínima é de R$ 165.

      Atenciosamente,

  • Rafael Andrade

    Boa Noite,
    Estou de licença no meu trabalho e por isso estou isento de imposto de renda 2015.
    No entanto, comprei R$ 30.000,00 em ações durante o ano de 2014 e não fiz qualquer negociação com elas.
    Ainda mantenho 100 % das ações adquiridas em carteira na minha corretora.
    Tenho que declará-las no IR 2015, mesmo sendo isento?
    Obrigado.

    • Olá Rafael,

      Por ter negociado ações em 2014 você está obrigado a fazer a declaração em 2015.

      O que você precisará declarar são: a custódia, em Bens e Direitos; e eventuais proventos recebidos, nas seções específicas de acordo com o tipo do provento.

  • Moacyr

    Amigos boa noite ! Não sou do mercado , mas tenho algumas ações de um banco que acumulei depois de 40 anos de trabalho na instituição. Uma dúvida ….. preciso levantar um $ , e vou vender algumas ações …. esta operação só de venda é tributada ?

  • Rossano

    Bom dia a todos. Poderiam me ajudar ? minha dúvida é: Tenho no meu IR por exemplo uma prejuízo acumulado DT de R$ 1.000,00. No mês seguinte lucrei em operações DT R$ 300,00. Com isso teoricamente meu prejuízo acumulado reduziu para R$ 700,00, porém o montante das operações neste dado mês foram inferiores aos R$ 20.000,00. Como faço no IR para deduzir este lucro de R$ 300,00 no prejuízo acumulado de R$ 1.000,00 se no IR este prejuízo acumulado de R$ 1.000,00 está declarado nas operações mês a mês para situação acima de R$ 20.000,00 / mês ? Obrigado

    • Oi Rossano,

      A apuração do IR e a compensação de prejuízos envolve diversos passos, que eu explico em detalhes no Guia do Imposto de Renda na Bolsa: http://impostoderendanabolsa.com.br
      Abraços

      • Rossano

        Muito obrigado Diego vou conferir no link informado……tenha um bom dia

  • Paulo Cunha

    Caro Diego, obrigado pelo ótimo artigo. Por favor, quando se trata de stock options ou stock award em uma empresa fora do país, esta mesma isenção se aplica ? Obrigado .. Paulo.

  • Yuri

    Se vendo 19900 em ações e mais 300 em lançamento coberto de opções. Fico fora da isenção ?
    Apesar de vender menos de 20000 em ações , tive um total de alienação maior do que 20000 ( considerando Ações e opções). Devo pagar imposto ?

  • Fernando

    Tenho uma dúvida sobre a isenção do imposto de renda até o limite de R$ 20.000,00 de vendas no mês.
    Suponha
    que com 10k eu tenha realizado três operações de swing trade no mês.
    Nesse caso, eu deixarei de ser isento por ter vendido 30k em ações?
    É
    que me parece injusto considerar a venda de todas as minhas ações no
    mês e não considerar as compras, pois se eu só tenho 10k para investir
    em ações, como posso ter ultrapassado o limite de isenção de 20k em
    vendas?
    Em suma, quer dizer que para eu ser isento apenas posso fazer duas operações de swing trade com esses 10k?

  • Daniel Lima

    Se realmente você quer ganhar dinheiro na bolsa veja esse
    site investirnabolsa.sitepx.com ,antes eu não ganhava nada so perdia ,ia nas
    dicas de analistas e nada ,mas depois que encontrei esse site ,tudo mudou os
    caras acertao 90% ou mais não tem como perder dinheiro,o segredo do mercado e
    formar a oportunidade antes que ela aconteça.

  • Daniel

    Olá,

    Tive os seguintes resultados em janeiro, fevereiro, março e abril, respectivamente:
    Lucro R$ 32,10
    Prejuízo R$ 93,13
    Lucro R$10,63
    Lucro R$ 69,39

    Ou seja, meu resultado geral em 2013 foi de R$ 18,99 de lucro, contudo não sei como declarar isso na parte “lucros de ações isentos de imposto”, pois tenho que colocar mês a mês, correto? Nesse caso, o que faço com o prejuízo? Tentei inseri-lo com o “-” na frente, mas não vai… E se eu colocar o primeiro lucro (R$ 32,10) e tentar compensar os outros com o prejuízo, ainda assim eu teria que inserir um valor negativo, o que é impossível novamente… Pode me ajudar?

    Obrigado e abs,

    • Marcelo

      O prejuízo conta como crédito para o mês posterior, sua conta ficaria assim:

      Lucro R$32,10
      Lucro R$0,00 (-93,13)
      Lucro R$0,00 (-82,50)
      Lucro R$0,00 (-13,11)

      Ou seja, pra efeito do imposto de renda, você não teve lucro nos dois últimos meses, e ainda tem direito a deduzir um lucro de 13,11.

  • Fernando Hermanny

    Para o limite de negociações em 20.000,00/mês para isenção são somados também as negociações com Fundos Imobiliários? Sei que são tributados separadamente, mas fiquei na dúvida em relação à isenção de tributação mensal para o mercado de ações.

  • Edson

    Tive um prejuízo acumulado de R$ 5000,00 no ano de 2012, devidamente declarado no IRPF-2013, onde devo lançar este prejuízo no IRPF-2014? é necessário mesmo que não tenha operado neste ano?

    • Charlie Makoski

      Tenho a mesma dúvida que você.

    • anderson cafuzo

      se você não fez operações no ano, tem apenas que declarar os proventos” como não tributáveis ” e as ações em carteira apenas para fins de fiscalização…

  • Lukri

    Diego tudo certo? Tenho uma dúvida similar a de baixo, mas a minha corretora me deu parecer diferente. Veja a situação:

    Carreguei no fechamento de 2013, 400 ações BBDC4 a um custo médio de R$ 30,87.

    Agora em abril fiz a seguinte operação:

    “Na mesma data” Vendi 400 ações BBDC4 a R$ 32,97 e recomprei 400 ações BBDC4 a R$ 33,10.
    Eles me dizem que a posição inicial (onde o custo é 30,87) permanece valendo e que o Day-Trade na realidade foi um prejuízo pois vendi a 32,97 e comprei a 33,10. É ISSO MESMO???

    Não localizei em nenhuma fonte como funciona nesses casos. Se puder ajudar agradeço.

    Grande abraço e parabéns pelo Blog e ajuda aos colegas.

    • Olá Lukri,

      Sua corretora está certa. Veja que você realizou um daytrade, que não impacta o saldo e preço médio das suas operações normais.
      Explico a compensação de prejuízos e o cálculo do IR no Guia do Imposto de Renda na Bolsa: http://impostoderendanabolsa.com.br
      Abraços

      • Lukri

        Entendi. Agradeço a gentileza. Agora me tira a última dúvida que tenho:
        Eu aluguei ações da VALE5 e “RECEBI” rendimentos. Olhando no CEi e em meu extrato da corretora, aparece o valor bruto (R$ 26,44), IRRF (R$ 5,94) e Liquido (R$ 20,50). Porém tem mais um crédito de R$ 1,81 de emolumentos/repasse. Sei que a declaração é em REND. TRIBUTÁVEIS, em aplicações de renda fixa, mas “onde vai o valor de R$ 1,81 ?” Soma-se junto com o líquido? Lança em outro local? Isso também não obtive resposta em local algum…. Se puder auxiliar, agradeço. Grande abraço.

  • Rony

    Se compro 500 acoes da empresa A no dia 1, e 500 acoes da mesma empresa A no dia 2, e vendo 600 acoes dela no dia 2 mesmo.

    Devo considerar o melhor caso: 500(normal) + 100 (daytrade) para efeito de IR?

    • Exatamente Rony!
      Abraços

      :

      • Albino

        Olá Diego, comprei seu e-book Imposto de renda na bolsa, é muito bom. Quanto a esta resposta não seria o contrário, ou seja: 500 DT e 100 normal?

  • Vale lembrar que os 20k também podem ser utilizados para elevar o custo médio e, assim, pagar menos IR.

    http://www.ricodinheiro.com.br

  • Mateus

    vendi acoes ate atingir o limite de R$ 20.000 no mes para ficar isento do IR sobre ganho de capital. Minha duvida: Se vender acoes de minhas filhas dependentes ( cada uma com seu CPF) e estrapolar o limite de isencao devo pagar IR ? ou o limite R$ 20.000 vale por CPF ?

    • Olá Mateus,
      O limite de isenção funciona por cpf, porém como suas filhas são suas dependentes e os rendimentos delas constarão em sua declaração sugiro conversar com um contador especializado para certificar-se de que a isenção continuaria válida para elas.
      Fiquei curioso em relação a este ponto, portanto caso encontre alguma resposta concreta agradeceria se compartilhasse aqui no Blog.
      Grande abraço,
      Diego

      • Luís Alberto

        Olá.
        Costumo operar na bolsa, dentro do limite de isenção de IR, de R$20k.
        Minha esposa, que é minha dependente na DIRPF, e que tem conta bancária conjunta comigo, quer começar a operar também.
        Estou com a mesma dúvida do Mateus: o limite de isenção é de R$20.000 pra cada um?
        Vocês já chegaram a uma resposta para este caso?

        Obrigado.

  • Olá André,

    Não. Veja que um imposto sera referente às operações day trade, o outro seria referente às operações normais. O IR entre estas duas categorias de operação não conversam e o cálculo deve ser feito de forma separada.

    Ou seja, mesmo que tenha prejuízo em day trade, ainda deverá que pagar o IR nos lucros das operações normais (caso venda mais que R$ 20.000 no mês).

    Abraços,

  • André

    Diego, sobre o item 2 (isenção válida para op normais), se ultrapassar os vinte mil, com lucro, o imposto pago em op day-trades podem ser deduzidos do cálculo do imposto sobre o lucro mensal? Caso negativo, não estaria pagando imposto duplicado? Espero ter sido claro…abçs e parabéns pelo blog